Pedro Antônio Dourado de Rezende

Pedro Antônio Dourado de Rezende

pedrorezende.jus.com.br

Publicações

  • Relatório sobre sistema de votação eletrônica sugere auditoria independente do software e da Justiça Eleitoral

    24/09/2010 11:41Com Amilcar Brunazo Filho, Augusto Tavares Rosa Marcacini e outros 8

    Em março de 2010, um comitê independente elaborou espontaneamente um extenso relatório técnico sobre o sistema brasileiro de votação eletrônica. As propostas formuladas são: separação das tarefas de normatização, administração e auditoria do processo eleitoral; auditoria de forma independente das pessoas envolvidas; e regulamentação do princípio da independência do software em sistemas eleitorais.

  • Prioridades na segurança digital

    28/06/2008 03:00 1

    Resumo: 1. ICP-Brasil e Criptografia Assimétrica; 2. ICP-Brasil e Fé Pública em Documentos Eletrônicos; 3. Onde está a informação? 4. Qual é o maior desafio jurídico perante o virtual? 5. Prioridades no combate ao crime digital; 6. Pulando do décimo…

  • Por que abrir o código do software de declaração de IRPF?

    07/01/2008 03:00 1

    I Libertado o Leão A dois dias do prazo final para entrega da declaração de imposto de renda de 2007, um dos conselheiros da Fundação Software Livre América Latina (FSFLA) conseguiu finalizar uma adaptação do software distribuído, sem licença de…

  • A GPL e a legislação brasileira

    31/03/2007 03:00 2

                De 18 a 25 de março de 2007, o professor e uma aluna mantiveram por e-mail o seguinte diálogo, cuja publicação a aluna consentiu sob anonimato:             email 1:             Aluna: Eu tenho uma dúvida: embora a Lei do Software diga que…

  • Sistema eleitoral em uso no Brasil.

    05/03/2007 03:00 1

    Sumário: I. Introdução: Eleição como espetáculo. Por que é assim? Quase unanimidade. II. Idas e vindas na legislação eleitoral. Raposa e galinheiro de votos. Maracutaias com lei eleitoral. Outros desmandos. III. Os fins e os meios. Legislação eleitoral como instrumento...

  • Transgressões da Receita Federal relativas ao IRPF

    24/02/2007 03:00Com Alexandre Oliva 1

    Este artigo denuncia a violação de princípios constitucionais estabelecidos para a administração pública; a violação de direitos constitucionais fundamentais de cidadãos; a imposição de insegurança jurídica e a discriminação injustificada entre contribuintes, por parte da Secretaria de Receita Federal, do…

  • Legislando sobre crimes digitais

    16/11/2006 03:00 1

    Parte I O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) tem defendido sua proposta de substitutivo a projeto de lei sobre crimes digitais rebatendo críticos. Qualificando-os de anarquistas (no Correio Braziliense, em 8/11/06), ou, a uma "boa parte" deles, de desinformados (no InfoNews,…

  • Anatomia de uma fraude à Constituição

    28/08/2006 03:00Com Adriano Benayon 2

    Esta investigação histórica revela a inserção sorrateira na Constituição Federal, por interferência confessa do então deputado constituinte Nelson Jobim, de dispositivo que acarreta danos cada vez mais pesados à economia e à sociedade brasileiras.

  • Dúvidas com o Windows WGA?

    14/07/2006 03:00 1

              Introdução           Muitos já devem ter ouvido falar do WGA. E mesmo sem ter ouvido, podem ter se sentido por ele incomodados se estiverem usando o sistema operacional Windows XP. Sobre o assunto, o portal Slashdot publicou recentemente um artigo, intitulado…

  • Como a mídia ataca a liberdade.

    24/02/2006 03:00 1

                A Gazeta Mercantil de 21.12.2005 nos brinda, em matéria assinada por Carlos Eduardo Valim, com ilações que nos levam a indagar sobre o papel atual do jornalismo corporativo. A matéria assim começa:             "A Microsoft, a maior vendedora global de licenças…

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